Projeto busca proteger fundos públicos contra inflação e preparar o estado para o futuro financeiro
O Ohio Bitcoin Reserve Act (Projeto de Lei 703 da Câmara) propõe a criação de um fundo dedicado ao Bitcoin dentro do tesouro estadual, conferindo ao Tesoureiro de Ohio o poder discricionário de investir em criptomoedas. A iniciativa reflete um movimento crescente entre estados norte-americanos para integrar ativos digitais às suas estratégias financeiras.
Objetivo do projeto
De acordo com o deputado Derek Merrin, autor do projeto, a medida visa proteger os fundos públicos contra a desvalorização do dólar e preparar o estado para o futuro da economia digital.
“O dólar está sendo rapidamente desvalorizado, e nosso tesoureiro estadual deve ter autoridade e flexibilidade para investir em Bitcoin ao determinar a alocação adequada de ativos. Ohio deve adotar a tecnologia e proteger o dinheiro dos impostos contra a erosão,” declarou Merrin no X (antigo Twitter).
O projeto altera o Código Revisado de Ohio, mas não exige compras específicas de Bitcoin nem estabelece uma alocação mínima ou máxima no portfólio estadual.
Bitcoin como proteção contra a inflação
Merrin destacou que o Bitcoin pode complementar o portfólio do estado, preservando o valor dos fundos públicos. Ele também sugeriu que a administração federal de Donald Trump, em 2025, poderá adotar um programa nacional de reservas em Bitcoin, mencionando a senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, como uma das defensoras da ideia.
“A legislação permitirá que Ohio aproveite o poder do Bitcoin para fortalecer suas finanças estaduais,” disse Merrin.
Movimento crescente entre os estados
Ohio não está sozinho nessa iniciativa. Outros estados americanos também estão introduzindo legislações similares:
- Pensilvânia: Em novembro de 2024, o representante Mike Cabell propôs a Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin, sugerindo alocar até 10% das reservas estaduais no ativo digital.
- Texas: Em dezembro de 2024, o deputado Giovanni Capriglione apresentou o Projeto de Lei 1598, que propõe criar uma reserva de Bitcoin financiada por doações e autorizar agências estaduais a aceitarem criptomoedas para pagamentos, incluindo impostos.
- Ohio (outubro de 2024): O senador estadual Niraj Antani apresentou um projeto separado que propõe aceitar Bitcoin e outras criptomoedas como forma de pagamento em diversas áreas.
Próximos passos
Com a atual sessão legislativa se aproximando do fim, Merrin espera que a proposta sirva como base para discussões futuras. A introdução do Ohio Bitcoin Reserve Act reflete um esforço crescente de estados americanos para integrar criptomoedas como ferramenta de gestão financeira e proteção contra a inflação.
Essas iniciativas podem pavimentar o caminho para uma adoção mais ampla do Bitcoin no setor público, enquanto destacam a crescente importância dos ativos digitais na economia global.
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